quinta-feira, 29 de julho de 2010

Eu defendo os valores fundamentais do Partido Verde por considerá-los parte dos Direitos Humanos e os interpreto assim.

1. Desenvolvimento sustentável

É uma realidade integrada por alguns fatores indispensáveis:

- crescimento econômico;

- divisão dos resultados econômicos com a sociedade;

- respeito à cultura (modo de vida e práticas) das comunidades da área de intervenção;

- proteção ao meio ambiente, tanto o macro como o micro;

- medidas compensatórias das agressões provocadas tanto ao meio ambiente quanto às comunidades da área de intervenção;

- recuperação dos danos anteriormente provocados por intervenções anteriores.

2. Cidadania

É um conjunto de direitos que todos devem ter para que cada um possa ser, caso queira, diferente dos outros:

- direito à vida;

- direito à liberdade;

- direito à integridade física;

- direito à integridade psicológica;

- direito à integridade moral;

- direito a um mínimo de recursos materiais para ter uma vida digna;

- direito de não ser discriminado;

- direito a um governo transparente;

- direito ao pleno acesso à informação;

- direito à mobilização como forma de reivindicação.

3. Democracia

É o direito de participar das deliberações através:

- do uso da palavra oral, escrita, de libras, presencial ou através dos meios de comunicação;

- de propostas e projetos;

- do voto.

A Democracia Representativa é também chamada de Indireta, pois os cidadãos não deliberam diretamente, sendo representados por vereadores, deputados e senadores.

A Democracia Direta é aquela em que o cidadão delibera através do voto. A legislação brasileira já prevê algumas formas de Democracia Direta, como o Plebiscito, o Referendo e a proposição de projetos denominados de Projetos de Iniciativa Popular. A Democracia Direta seria plenamente possível através da Intenet.

4. A justiça social

É a garantia da cidadania através da intervenção do Estado, regulando o mercado, defendendo os consumidores, controlando as práticas de empresas privadas e estatais e criando serviços e produzindo artigos necessários, porém não ofertados suficientemente pelas empresas privadas.

5. Liberdade

- liberdade de expressão política;

- liberdade de expressão cultural (A ONU não admite práticas culturais que violem a integridade física);

- direito à privacidade;

- livre arbítrio em relação ao próprio corpo;

- livre arbítrio em relação à iniciativa privada, no âmbito econômico.

6. Municipalismo

Na Idade Média européia surgiram algumas denominações para o poder responsável pela administração das cidades que estava nascendo ou renascendo: Comunas, Municípios, Conselhos ou Repúblicas.

Municipalismo é defesa da autodeterminação cada vez maior do Município, pois o poder nele constituído é o que melhor pode ser acompanhado e controlado pelos cidadãos e, também, o que melhor pode assisti-los.

7. Espiritualidade

“Reconhecimento da pluralidade de caminhos na busca da transcendência através de práticas espirituais e de meditação, ao livre arbítrio de cada um.”

- Liberdade religiosa;

- Separação entre Igreja e Estado.

8. Pacifismo

- Não violência;

- Defesa da vida;

- Autodeterminação dos povos;

- Desarmamento nuclear de todos os países;

- Desenvolvimento de programas educacionais de introdução de uma cultura de paz nos órgãos responsáveis pela Segurança.

9. Diversidade

Contra todas as formas de preconceito e discriminação racial, cultural, etária ou de orientação sexual.

Racismo Ambiental: é a prática “civilizada” de considerar as pessoas que vivem integradas aos ambientes naturais como pobres e sem importância, tais como povos indígenas, comunidades de pescadores, grupos quilombolas, aldeias agroecológicas etc. O Racismo Ambiental é a origem das mais profundas violências do mundo atual. As polícias incorporam o Racismo Ambiental agindo como se tivesse o direito de praticar violências contra as populações discriminadas. Como mais de 70% da população brasileira vivem em um Meio Ambiente de pobreza e como os pobres são discriminados, essa parcela da população sofre os efeitos do Racismo Ambiental.

Segundo o IPECE, está abaixo da linha de pobreza quem vive´, aproximadamente, com menos de meio salário mínimo e abaixo da linha de miséria com menos de um terço. Eu não concordo com esses números, pois meio salário mínimo não dá para pagar, dependendo da idade, nem o plano de saúde.

10. Internacionalismo

Contra quaisquer tendências destrutivas, tais como:

- chauvinismo: é o nacionalismo exacerbado permeado da exaltação ufanística e militarista dos símbolos nacionais.

- etnocentrismo: considerar a sua própria cultura como superior às dos outros povos ou comunidades.

- xenofobia: aversão a estrangeiros.

- integrismo religioso: é uma prática fundamentalista que reduz todas as práticas às regras de uma determinada crença.

- racismo: é considerar que alguns grupos são menos humanos que outros.

- neofascismo: é defender as práticas e idéias autoritaristas, totalitaristas, nacionalistas, racistas, antifeministas, homofóbicas, etnocêntricas, policialescas, eugênicas e militaristas dos regimes italiano e alemão do período entreguerras mundiais.

11. Cidadania feminina

“Homem e mulher devem buscar, como integrantes do sistema social, mudanças e transformações internas, que venham a se traduzir numa prática de caráter fundamentalmente cooperativo. Maior poder, maior participação e maior afirmação da mulher, dos valores e sensibilidade feminina, além do combate a todas as formas de discriminação machista ou sexista, pôr uma comunidade mais harmônica e pacífica.”

12. Saber

O investimento no conhecimento, como única forma de sair da indigência, do subdesenvolvimento e da marginalização para uma sociedade mais informada e preparada para o século XXI.

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